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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30
Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:40
Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:35
Prisão em Segunda Instância: Presunção de Inocência ou Efetividade da Justiça Criminal?
O presente artigo discorre sobre a Prisão em Segunda Instância.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:15
Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil
Por Luciana Roberto di Berardini.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:23
Pifou fora da garantia? Saiba como funciona a legislação no Brasil
Especialista em Direito do Consumidor explica as regras de garantia e os conceitos de vício, defeito, vida útil e obsolescência programada.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:33
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em substituição à prisão preventiva, no caso em que esta é relaxada por excesso de prazo
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:32
O plano de saúde recusou meu procedimento, e agora?
Especialista lista situações em que tratamentos médicos podem ser negados e explica o que fazer caso isso aconteça.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:04
Empresas do Brasil ainda são carentes de fundamentos sobre prevenção às fraudes
O texto fala sobre o evento online onde o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, atualmente consultor e diretor geral da empresa Alvarez & Marsal, palestrou sobre "Investigações Transfronteiriças: Implicações de Conformidade para Empresas Multinacionais". No encontro foi explicado que a evolução do mercado brasileiro de prevenção e combate às fraudes está rodeada de uma carência de fundamentos sobre sua atividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:46
A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres
De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:20
Da necessidade de concretização das normas abstratas de proteção do patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho abordará o patrimônio cultural, com todas as suas nuances, traçando o seu histórico, evolução e amplitude, o contorno constitucional, os atores diretamente envolvidos e a legislação atinente à matéria aqui tratada. Nosso ordenamento jurídico é composto de atos normativos que garantem a proteção aos bens considerados relevantes culturalmente. Entretanto, por vezes estas normas abstratas não são aplicadas (ou o são apenas parcialmente), de forma que a mera previsão legal em nada contribui para a identificação e conservação do rico acervo cultural do Brasil. Neste passo, abordaremos a importância da intervenção dos órgãos fiscalizadores, em especial do Ministério Público, que garante a aplicabilidade das referidas normas e, ipso facto, a sua efetiva proteção. Nunca é demasiado lembrar que não há evolução de uma nação se não houver a conscientização e a valorização do povo quanto ao seu passado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:59
O Estado em Formação: do Estado Absolutista ao Estado Democrático de Direito
O presente resumo expandido busca discorrer sobre o conceito, natureza e as características do Estado, usando-se a marcha histórica para a compreensão do leitor em relação ao conteúdo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17
Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça
Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.